Termos de Privacidade
Esta Declaração de Privacidade aplica-se aos dados pessoais de clientes da AVATIM que tenham sido fornecidos à AVATIM por eles próprios ou pelo franqueado AVATIM. As referências a “AVATIM”, “nós” ou “nossa” nesta Declaração de Privacidade significam a AVATIM CHEIROS DA TERRA PATRIMONIAL E ROYALTIES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, empresa com sede na Rodovia Jorge Amado, KM 12, Vila Cachoeira, CEP 45661- 700, na Cidade de Ilhéus, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o número 19.463.221/0001-24, que é a controladora do tratamento dos dados pessoais desses clientes.
A AVATIM será a controladora nos casos em que couber à AVATIM as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais de seus clientes.
As franquias AVATIM são independentes. A AVATIM não é responsável pela utilização de seus dados pessoais quando coletados pelas franquias AVATIM. Isto significa que a franquia AVATIM irá, independentemente das operações comerciais da AVATIM, tratar os dados pessoais de seus clientes para os fins que decidir e do modo que decidir, inclusive para os seus próprios fins de marketing. De um modo geral, espera-se que as franquias AVATIM utilizem os dados pessoais de terceiros de um modo não menos compatível com a presente Declaração de Privacidade. As franquias AVATIM são obrigadas a fornecer aos seus clientes informações adicionais sobre privacidade para cumprir as obrigações legais nos termos das leis de proteção de dados aplicáveis.
Dados pessoais que a AVATIM coleta sobre você
1.1. Dados Cadastrais – Ao realizar um cadastro são armazenados os seguintes dados:
1.1.1. Nome Completo
1.1.2. CPF / CNPJ
1.1.3. E-mail
1.1.4. Gênero
1.1.5. Telefone
1.1.6. Endereço (CEP, rua, bairro, número, cidade, estado)
1.2. Dados da sua compra – Ao realizar uma compra são armazenados os seguintes dados:
1.2.1. Itens comprados
1.2.2. Data da compra
1.2.3. Endereço de entrega
1.3. Dados de Navegação
1.3.1. Endereço de IP
1.3.2. Cookies
1.3.3. Qual navegador
1.3.4. Data e hora de uso do site
Ao acessar sites de terceiros através do site da AVATIM, estes terceiros podem coletar informação acerca da utilização do nosso website, mediante o recurso a determinadas tecnologias disponíveis, denominadas cookies. Adicionalmente, sempre que escolher interagir com o conteúdo da AVATIM nas redes sociais, terceiros poderão coletar informação acerca dessas interações. A informação coletada pelos serviços destes terceiros é regulada pelas políticas de privacidade desses terceiros. Sempre que for direcionado, pela AVATIM, para o website de um terceiro, a AVATIM só será responsável pelo tratamento de dados que esse terceiro faça dos dados pessoais do usuário na medida em que este terceiro trate esses dados em nome e com base em instruções da AVATIM.
Como e por que a AVATIM utiliza os dados pessoais que coleta
Para tratar do pedido
Quando o cliente efetua o pedido à AVATIM, a AVATIM utiliza os dados pessoais dele para tratar o seu pedido. A AVATIM pode entrar em contato com o cliente por e-mail para enviar-lhe a confirmação do pedido, pagamento e status do pedido. Este tratamento é realizado para execução do contrato entre a AVATIM e o cliente.
Para informar o cliente sobre os produtos e ofertas AVATIM que ele pode gostar.
Se anteriormente o cliente tiver subscrito as comunicações da AVATIM ou efetuado alguma compra dos nossos produtos, a AVATIM poderá enviar- lhe mensagens por e-mail sobre os nossos produtos e ofertas AVATIM. Poderemos, ainda, periodicamente, e no âmbito das nossas comunicações de marketing, informá-lo acerca das oportunidades para tornar-se um revendedor AVATIM, o cliente só irá receber estas informações se tiver optado expressamente por recebê-las. Estas comunicações de marketing são enviadas com base no consentimento do cliente, que poderá ser retirado a qualquer momento, contatando-nos conforme previsto abaixo. A AVATIM pode utilizar as informações que tem sobre o cliente para construir um perfil sobre as preferências dele e para lhe enviar produtos e ofertas personalizadas. Também pode ver publicidade relacionada com produtos AVATIM através da web com base nas informações que a AVATIM tem sobre ele. Isto é feito para satisfazer os interesses comerciais da AVATIM na comercialização eficaz dos produtos AVATIM. Se o cliente não deseja receber as comunicações de marketing da AVATIM (por exemplo, e-mails), ele poderá clicar no link para descredenciamento, disponível na própria comunicação de markting, ou poderá nos contatar, pelo e-mail disposto no item 07 desta declaração. Quando o cliente interage com a AVATIM através de posts ou mensagens nas redes sociais, a AVATIM poderá utilizar os dados pessoais incluídos nesses posts para esta finalidade.
Para melhorar os serviços da AVATIM, cumprir os propósitos administrativos da AVATIM e proteger os interesses comerciais da AVATIM
Aos fins comerciais para os quais a AVATIM utilizará os dados pessoais de seus clientes incluem: contabilidade, faturamento para fins legais e de segurança (incluindo para investigar queixas ou reclamações e para administrar a garantia do produto AVATIM e qualquer outro direito de devolução dos produtos), análises estatísticas e de mercado, teste de sistemas, manutenção e desenvolvimento. Isto incluirá a utilização dos dados pessoais para cumprimento das obrigações legais da AVATIM, por exemplo, a obrigação de manter registos para fins fiscais e de auditoria. Onde não exista obrigação legal específica que a AVATIM esteja obrigada a cumprir, a AVATIM tratará estes dados pessoais em cumprimento dos interesses legítimos na gestão do seu negócio e na manutenção de seus registros precisos e atualizados.
Caso se oponha à utilização de seus dados pessoais para cumprir qualquer uma das finalidades acima descritas, o cliente deve contatar a AVATIM. Embora a decisão de fornecer os seus dados pessoais à AVATIM seja geralmente voluntária, se não fornecer determinadas informações, a AVATIM poderá não conseguir realizar alguma das finalidades descritas nesta Declaração de Privacidade. Por exemplo, a AVATIM não poderá enviar produtos por correio se não conhecer o endereço postal do cliente.
A AVATIM poderá compartilhar os dados pessoais de seus clientes com:
Outras empresas do grupo ao qual a AVATIM pertence;
Fornecedores que prestam serviços à AVATIM, para ajudarem a AVATIM a realizar o seu negócio e melhorar os seus serviços e a experiência dos seus clientes;
Partes adquirentes, prestadores de serviços ou outros terceiros relacionados com a consideração, negociação ou conclusão de uma transação no âmbito da qual a AVATIM seja adquirida ou fundida com outra sociedade ou em caso de venda, liquidação ou transferência da totalidade ou parte dos nossos ativos;
Autoridades judiciais e governamentais;
Este compartilhamento será feito para as finalidades indicadas acima (incluindo a contratação de terceiros fornecedores de serviços que poderão atuar como controladores em relação ao tratamento dos seus dados pessoais) ou para cumprimento de obrigações legais específicas às quais a AVATIM está sujeita.
A AVATIM adota medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir a segurança das informações pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, bem como para proteger as informações pessoais que são transferidas internacionalmente, a países que não possuam leis que proporcionem o mesmo nível de proteção de dados pessoais previsto no Brasil. Cláusulas contratuais específicas e outros mecanismos de transferência legalmente aceitáveis estão adequados ao nosso provedor de e-mail, nosso suporte de TI e fornecedores de manutenção dos sistemas de TI.
Período de tempo durante o qual a AVATIM guarda os dados pessoais de seus clientes
A AVATIM conservará os dados pessoais de seus clientes pelo período que considerar necessário ao cumprimento das finalidades que determinaram a sua coleta.
A AVATIM poderá utilizar os dados pessoais enquanto o cadastro estiver ativo com a AVATIM. A AVATIM, ao decidir durante quanto tempo mantém os dados pessoais de um cliente depois dele deixar de estar ativo com a AVATIM, considera qualquer obrigação que possa ter (por exemplo, de armazenamento das informações para fins de contabilidade) ou o período de tempo necessário para dar início ou suporte a quaisquer ações judiciais. A AVATIM cessará o tratamento dos dados para marketing direto, incluindo atividades de definição de perfis, caso o cliente se oponha a este tratamento de seus dados ou retire o consentimento para o tratamento nos casos em que o seu consentimento tenha sido previamente obtido.
Os direitos do cliente
O cliente tem o direito de confirmar a existência de tratamento e solicitar o acesso aos dados pessoais que a AVATIM tem sobre ele e a retificar quaisquer dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados. Ele também pode ter o direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; direito de portabilidade; direito de requerer informação sobre o uso compartilhado de seus dados pessoais; direito de informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências em caso de negativa; direito de revogação do consentimento; direito de eliminação de dados pessoais tratados com base em seu consentimento; direito de opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento com a lei; e direito a revisão de decisões automatizadas tomadas exclusivamente com base em seus dados pessoais.
O cliente poderá exercer todos esses direitos através do requerimento específico direcionado ao endereço de e-mail: [email protected].
Se tiver algum problema ou reclamação sobre a forma com a qual a AVATIM trata os seus dados pessoais, o cliente deve entrar em contato com a AVATIM pelo e-mail acima indicado.
Como contatar a AVATIM
Se tiver alguma questão, comentário ou solicitação relativas a esta Declaração de Privacidade, envie um e-mail para o seguinte endereço: [email protected]
Alterações à Declaração de Privacidade
A AVATIM poderá modificar a presente Declaração de Privacidade quando considerar necessário. A AVATIM publicará qualquer nova versão desta Declaração de Privacidade no seu site.